Campanha contra o tráfico de pessoas é lançada para sensibilizar população de Mato Grosso

Sensibilizar a população para a luta contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade são as principais propostas da campanha Coração Azul, lançada pelo Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap) na quinta (19). De 23 a 31 de julho serão realizadas palestras, oficinas, panfletagem e exposição sobre o tema.

Conforme a coordenadora do Cetrap, Dulce Amorim, o tráfico de pessoas ainda é um crime invisível e complexo de ser identificado. Ela acredita ser fundamental a abordagem e a disseminação do tema de forma intersetorial para esclarecimento e resolução do problema.

“Estamos chamando os municípios para se envolverem com o tema e assim levar essa discussão aos profissionais que estão no atendimento direto. O propósito é que esses profissionais tenham um olhar mais sensível e consigam identificar o crime”, explica Dulce.

Palestrantes

O lançamento da campanha ocorreu no plenarinho da OAB, em Cuiabá, e contou com a presença de diversas entidades. A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jéssica Marcela Schneider, participou do evento e esclareceu que o crime tem consequências civil e trabalhista, sendo esta última de responsabilidade do MPT.

Além do trabalho escravo, o tráfico é praticado para outros fins, como exploração sexual, venda de órgãos, adoção ilegal e trabalho infantil. O consentimento da pessoa que é encontrada em alguma dessas modalidades é irrelevante. Segundo a procuradora, o que se configura tráfico é a fraude, mesmo que a vítima tenha concordado em estar naquela situação. “A particularidade do tráfico de pessoas é que a vítima nem sempre se sente como tal. Muitas das vezes ela não tem coragem para denunciar por se sentir envergonhada”, conta Schneider.

Para o juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, um dos fatores que levam a pessoa a ser enganada pelos aliciadores é a vulnerabilidade social e econômica. “A pessoa vítima de tráfico é enganada devido ao sonho que ela tem de uma vida melhor. Ela vê aquela proposta como uma maneira de revolucionar sua vida e aceita”.

Ainda durante o evento um dos coordenadores do Cetrap e da Articulação Brasileira de Gays (ArtGay), Rodrigues Amorim de Souza, falou sobre a atuação da sociedade civil no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Sobre o crime

O comércio de seres humanos é a terceira modalidade de tráfico mais rentável do planeta, ficando atrás apenas do tráfico de armas e o de drogas. Com objetivo de combater esta modalidade foi elaborado em 2002 o Protocolo de Palermo, instrumento legal internacional que trata do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças. O documento entrou em vigor em 2003 e foi ratificado pelo Brasil por meio do Decreto nº 5.017, de 12.03.2004, que promulgou esse Protocolo

Calendário da campanha

As ações da campanha Coração Azul se iniciam na próxima segunda (23) com panfletagem no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande. A atividade será de manhã e de tarde. Simultaneamente ocorrerá em Cáceres a exposição da caixa GIFT Box (caixa de ‘presente’ que simboliza o processo de aliciamento pela rede de tráfico de pessoas). A exposição segue até terça (24).

Ainda na terça a panfletagem continua só que desta vez na Rodoviária de Várzea Grande e no período integral. Já na quarta (25) a panfletagem será na Rodoviária de Cuiabá no período vespertino. E na quinta (26) a atividade segue para o Trevo do Lagarto, das 8h às 11h. Simultaneamente será realizado no Várzea Grande Shopping a exposição da caixa GIFT Box até o dia 28.

No dia 30 haverá uma teleaula sobre tráfico de pessoas. O vídeo será transmitido das 14h às 16h30 para todos os municípios. Enquanto isso ocorrerá no Várzea Grande Shopping uma exposição de fotos sobre o trabalho escravo, até o dia 2 de agosto.

No 31 ocorrerá uma oficina sobre tráfico de pessoas em Rosário Oeste, no período matutino, e em Nobres, no período vespertino.